Guedes condiciona Renda Brasil de R$ 300 à corte nas deduções do IR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.

Como mostrou o Estadão, Bolsonaro achou baixo o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado na gestão petista é de R$ 190.

A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados "ineficientes” pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos), entre outros.

Renda Brasil vs. Auxílio Emergencial

Na última terça-feira (25), Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual ao das últimas parcelas previstas do auxílio emergencial, em R$ 300.

Com isso, o governo quer evitar que o programa de assistência social comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores aumentaram a popularidade do presidente.

Guedes disse a Bolsonaro que é possível ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. Estudo do Ministério da Economia sugere que as deduções representam o valor de R$ 15,1 bilhões ao ano â€" dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde.

Deduções

A lei hoje não estabelece teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos.

O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação â€" é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.

O aumento de receitas com o corte das deduções do IR não resolve o problema do teto de gastos â€" a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação. É que o corte das deduções aumenta a arrecadação, mas não abre espaço na regra que limita o avanço das despesas, o que é um problema para a equipe econômica.

Com informações do Estadão